A implantação da duplicata escritural pode expor empresas a pagamentos em duplicidade, divergências de valor e de titularidade e cobranças ligadas a notas fiscais canceladas, segundo mapeamento da V360, empresa de automação de processos fiscais e financeiros, obtido com exclusividade pela Capital Aberto. O estudo identificou oito tipos de risco operacional, seis modalidades de divergência, oito categorias de exceção e sete tipos de intervenção humana.
O levantamento acompanhou a circulação das duplicatas por cinco áreas de uma operação real. Encontrou casos em que a confirmação física do recebimento de mercadorias levou de 30 a 90 dias, bem acima da janela de dez dias para manifestação usada na análise. O co-CEO da V360, Izaias Miguel, ressalva que o trabalho não teve caráter estatístico e, por isso, não permite estimar a proporção de títulos com problema.
Outra pesquisa da empresa, com 355 profissionais da área fiscal de grandes companhias, mostrou que 86% relatam mais de dez dias entre a emissão de uma nota fiscal e sua entrada no sistema de gestão. Segundo Miguel, os problemas já existiam; a diferença é que antes a empresa tinha até o pagamento para corrigi-los e agora precisa resolver tudo dentro do prazo de manifestação.
O efeito chega a bancos e fundos quando a duplicata é cedida antes de resolvida uma divergência comercial. No exemplo citado por Miguel, uma mercadoria entregue com avaria só é conferida 40 dias depois; se o título já foi cedido e o comprador não registrou a recusa a tempo, pode haver cobrança integral do valor. O advogado Marcel Mattos de Oliveira, do Briganti Advogados, pondera que o silêncio não equivale automaticamente a aceite e que os efeitos jurídicos dependem de cada operação, mas a falta de manifestação pode fortalecer a posição de quem cobra.
A especialista em duplicatas Ana Cecília Peron, da fintech Monkey, relata problemas semelhantes entre clientes. A regulamentação prevê dez dias corridos para recusa e 15 para aceite expresso, mas os processos internos de conferência e validação ainda operam em ciclos bem mais longos. Agendamentos, renegociações e mudanças nos dados de pagamento estão entre as maiores dificuldades.
Para quem compra recebíveis, inclusive FIDCs, o estudo reforça a importância de checar a documentação de cada operação e a titularidade do crédito. Os especialistas recomendam integrar compras, recebimento, fiscal e financeiro e definir responsáveis por cada tipo de divergência. Como resumiu Oliveira, a duplicata escritural não é só uma mudança de formato do título, mas de processo dentro das empresas.
Com informações de Capital Aberto.
