Seis instituições financeiras e o sistema de registro de imóveis vão começar a testar, em fevereiro de 2027, uma integração que automatiza a checagem de matrículas, ônus e garantias, segundo o FIDC News. Participam Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Sicoob, Sicredi, Ailos e Unicred, ao lado do ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis) e do Registro de Imóveis do Brasil (RIB).
Hoje, num financiamento imobiliário, boa parte da confirmação de quem é o dono do imóvel, se há restrições na matrícula e se a hipoteca ou a alienação fiduciária foi de fato registrada ainda depende de conferência manual. O mesmo vale para o fim do contrato: quitada a dívida, o mutuário precisa levar ao cartório a carta de quitação para cancelar a garantia.
A proposta é ligar os sistemas dos bancos aos dos cartórios por meio de certidões eletrônicas estruturadas, com uso de blockchain para registrar determinados eventos das operações. Segundo o presidente do ONR, Juan Pablo Corrêa Gossweiler, a tecnologia poderá ser usada por qualquer instituição financeira, inclusive as que não assinaram o acordo, firmado em agosto em Brasília.
A demanda por acesso digital cresce rápido. As consultas a matrículas feitas por instituições financeiras passaram de cerca de 91 mil em 2023 para 274 mil em 2025, alta de quase 200% em dois anos, segundo o ONR.
O item que mais interessa ao mercado de capitais é menos visível: mecanismos para facilitar a circulação de créditos com garantia imobiliária. Em CRIs e em FIDCs com carteira imobiliária, a qualidade do lastro depende da prova de que cada garantia está corretamente constituída e registrada. Uma verificação automática e rastreável tende a reduzir o custo de diligência na cessão de carteiras e a dar mais segurança a quem compra cotas seniores.
O cronograma, porém, pede cautela. Fevereiro marca o início dos testes, não a implantação nacional, e não há data para que o serviço chegue a todos os clientes nem estimativa de redução de prazos. A parte de circulação de créditos ainda depende de avanços técnicos e regulatórios.
Com informações de FIDC News.
