Anbima

Anbima propõe classificar FIDCs pelo tipo de recebível e abre audiência até 18 de dezembro

Categorias como consignado, veículos, saúde e meios de pagamento substituiriam os quatro grupos atuais, com 15 dados extras sobre cedentes, devedores e subordinação

Soraia Barros, gerente-executiva de Fundos de Investimento da Anbima, em imagem da sala de imprensa da entidade
Soraia Barros, gerente-executiva de Fundos de Investimento da Anbima, em imagem da sala de imprensa da entidade · Foto: Divulgação/Anbima

A Anbima colocou em audiência pública, nesta quarta-feira (18), uma proposta que muda a forma como os fundos de investimento em direitos creditórios são classificados pela associação. Pelo texto, os FIDCs deixam de ser agrupados por categorias amplas e passam a ser enquadrados de acordo com a natureza econômica predominante dos recebíveis que compõem a carteira. Gestoras, administradoras, distribuidores e demais interessados podem enviar sugestões até 18 de dezembro de 2026.

Hoje a classificação da entidade separa os FIDCs em apenas quatro grupos: fomento mercantil; financeiro; agro, indústria e comércio; e outros. Na proposta, esse recorte dá lugar a categorias ligadas ao lastro, como meios de pagamento, consignado, consumo, veículos, saúde, imobiliário e cadeia produtiva, entre outras. A mudança será feita nas Regras e Procedimentos de Administração e Gestão de Recursos de Terceiros e nas de Certificação da associação.

A nova classificação virá acompanhada de outras 15 informações sobre cada fundo. Entre elas estão o tipo, o setor e o porte do cedente e do devedor dos recebíveis, a classificação de risco do fundo, quando existir, e a estrutura dos créditos, que indica se o recebível corresponde a um produto ou serviço já entregue ao cliente final. Também entra na lista o índice de subordinação, que mostra quanto do patrimônio absorve primeiro as eventuais perdas da carteira.

A proposta também trata da forma de divulgação. A classificação principal terá de aparecer em local de destaque nos materiais de distribuição e venda, na capa, na contracapa ou na primeira página. Se a estratégia de um FIDC mudar a ponto de exigir novo enquadramento, o gestor deverá avisar o administrador fiduciário, que ficará encarregado de atualizar a base de dados da Anbima e de comunicar a alteração por meio de fato relevante.

Segundo Soraia Barros, gerente-executiva de Fundos de Investimento da Anbima, o mercado reúne hoje FIDCs com lastros muito diferentes, e a mudança deve ajudar investidores e profissionais da venda a entender com mais clareza a estratégia e os ativos de cada fundo. Para ela, o tema ganha peso com a oferta desses produtos ao varejo.

A associação informou que o texto foi preparado depois de conversas com gestores, administradores e distribuidores e que a atualização contínua dos dados no registro dos fundos permitirá acompanhar a indústria de FIDCs fundo a fundo e de forma agregada. A iniciativa faz parte do Anbima em Ação 2026, o conjunto de projetos estratégicos da entidade para o ano.

Se for aprovada, a proposta levará gestores e administradores fiduciários a reenquadrar as carteiras pelo tipo de recebível e a reunir e manter atualizadas as novas informações sobre cedentes, devedores e subordinação, enquanto distribuidores terão de rever os materiais de oferta. O próximo passo é a análise das contribuições recebidas na audiência pública, que fica aberta até 18 de dezembro.

Texto produzido com apoio de inteligência artificial e revisado pela redação do FIDC Data.