Tokenização

ABToken leva à CVM pilotos de tokenização com debêntures e FIDCs simulados

Propostas entram no Programa Piloto DLT da CVM, reúnem Itaú, Inter, Mercado Bitcoin e Parfin e serão testadas apenas com ativos e recursos fictícios

Bruno Gomes, superintendente de Securitização e Agronegócio da CVM e coordenador do GTT, em palestra no Encontro com o Mercado do grupo, em São Paulo
Bruno Gomes, superintendente de Securitização e Agronegócio da CVM e coordenador do GTT, em palestra no Encontro com o Mercado do grupo, em São Paulo · Foto: Piti Reali/CVM

A Associação Brasileira de Tokenização e Ativos Digitais (ABToken) apresentou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) duas propostas de teste de tokenização em redes de registro distribuído (DLT). Uma delas simula operações com debêntures e cotas de FIDCs. As duas fazem parte do Programa Piloto DLT, criado pela autarquia com a Resolução CVM 249, publicada em 14 de outubro.

O projeto chamado de piloto multirrede vai rodar em mais de uma rede e tem como objetivo verificar como redes públicas e redes permissionadas conversam entre si. Participam Banco Inter, Mercado Bitcoin, Parfin, Stellar, Chainlink e outras empresas. O segundo, batizado de piloto institucional, tem alcance menor: será feito só na rede Stellar, com Itaú, Taurus e Cheesecake Labs. De acordo com a ABToken, os dois seguem caminhos diferentes, mas devem gerar dados que se completam na avaliação da CVM.

Além da parte operacional, os testes vão medir a segurança das transações, a proteção de dados e as ferramentas que permitam ao regulador acompanhar o que acontece nas redes e identificar riscos. Tudo será feito em ambiente experimental, com ativos e dinheiro fictícios, e a participação não autoriza nenhuma operação comercial.

Pelas regras da Resolução 249, os testes podem cobrir todo o ciclo de um valor mobiliário, da emissão e oferta à negociação, escrituração, custódia, depósito centralizado e liquidação, e alcançar ações, debêntures, certificados de recebíveis e cotas de fundos. Só associações e autorreguladores que já integram o Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT) da CVM podem atuar como gestores de rede. Cada rede precisa dar à autarquia um nó com leitura em tempo real de todas as operações, contratos inteligentes e metadados.

A resolução prevê testes de 60 dias, prorrogáveis por mais 30, com relatórios quinzenais e um relatório final com sugestões de mudança em normas ou em lei, que será levado ao Colegiado. Entre os casos previstos estão arranjos em que uma única entidade executa várias etapas do ciclo, com ou sem depositário central ou intermediário, o que toca no modelo atual de separação de funções entre escrituradores, custodiantes, corretoras e a B3. A CVM afirma que participar do piloto não equivale a autorização nem cria expectativa de tratamento regulatório futuro.

O GTT foi criado em julho e é coordenado por Bruno Gomes, superintendente de Securitização e Agronegócio da CVM, e por José Alexandre Vasco, superintendente de Desenvolvimento e Modernização Institucional. A resolução do piloto foi a primeira entrega do grupo, que ainda trabalha nas frentes de infraestrutura e cibersegurança, governança e supervisão.

Para administradoras, gestoras, custodiantes e securitizadoras, o piloto com debêntures e FIDCs é o primeiro teste supervisionado de como esses ativos podem ser emitidos, registrados e liquidados em blockchain no país. Os relatórios ao Colegiado devem orientar a regra definitiva da CVM para a tokenização de valores mobiliários.

Texto produzido com apoio de inteligência artificial e revisado pela redação do FIDC Data.