O conselho de administração da Raízen aprovou na sexta-feira (6) o conjunto de medidas que coloca em prática o plano de recuperação extrajudicial da companhia e de suas afiliadas. O centro do pacote é um aumento de capital privado de no mínimo R$ 3,5 bilhões e no máximo R$ 39,796 bilhões, com a emissão de até 159,18 bilhões de novas ações ordinárias e preferenciais das classes A e B, segundo fato relevante divulgado pela empresa.
O preço de emissão foi fixado em R$ 0,25 por ação e R$ 0,50 por unit. A subscrição poderá ser feita de três formas: aporte em dinheiro, capitalização de créditos detidos por credores sujeitos ao plano e exercício do direito de preferência pelos acionistas atuais. A Shell Brazil Holding, ou afiliadas, deve aportar até R$ 3,5 bilhões, e a Aguassanta Participações poderá entrar com até R$ 500 milhões caso decida aderir.
A companhia trata o aumento de capital como condição suspensiva para a eficácia do plano. A homologação parcial é possível se a quantidade mínima for subscrita e se a Shell ficar com a maioria das preferenciais classe B emitidas na operação. Se o aumento não for homologado, o dinheiro integralizado será devolvido aos subscritores sem juros nem correção monetária.
O destino dos recursos em dinheiro depende da adesão da Aguassanta. Com ela, até R$ 5 bilhões vão para capital de giro; sem ela, o teto é de R$ 4,5 bilhões. O que for captado acima desses valores será dividido entre pagamento ou amortização de dívidas, com 70%, e capital de giro, com 30%.
Para os credores, o pacote traz duas frentes. Os credores sujeitos ao plano poderão converter seus créditos em units, cada uma formada por uma ação ordinária e uma preferencial classe A. O conselho também aprovou a quinta emissão de debêntures simples da Raízen, não conversíveis em ações, com garantia real e garantia fidejussória adicional, em duas séries, a serem integralizadas por determinados credores abrangidos pelo plano.
O direito de preferência poderá ser exercido de 9 de novembro a 8 de dezembro por quem tinha ações ao fim do pregão de sexta-feira; a partir de segunda-feira (9), os papéis passam a ser negociados sem esse direito. A empresa estima diluição de 57% a 94% para quem não acompanhar a operação. O BTG Pactual será o depositário e emissor dos certificados de units, e um programa de ADSs de Nível I, com o Citibank como depositário, permitirá negociar as units nos Estados Unidos.
Para quem acompanha crédito privado, os próximos passos são o resultado da subscrição em dezembro, o volume de créditos efetivamente convertido em participação acionária e as condições das duas séries de debêntures destinadas aos credores. Também fica pendente a data do primeiro período de conversão de ações em units, que a companhia informou que vai divulgar mais adiante.



