A securitizadora Opea, que representava cerca de R$ 7 bilhões em créditos de cinco operações de CRA da Raízen distribuídas entre aproximadamente 80 mil investidores, decidiu contratar assessores jurídico e financeiro antes mesmo de consultar os titulares em assembleia. O relato é de Márcio Teixeira, sócio e head de securitização da casa, em entrevista ao podcast No Ar com a Capital Aberto.
Segundo Teixeira, a Opea já previa o pedido de recuperação extrajudicial da Raízen uma semana antes de ele ser apresentado. Uma das operações tinha uma última parcela de quase R$ 1 bilhão para vencer, e a companhia vinha retirando recursos do caixa em lotes de R$ 200 milhões a R$ 300 milhões. Os créditos eram quirografários, ou seja, sem garantia, e tinham classificação de risco AAA, o que colocava a securitizadora entre os maiores credores do processo.
Como reunir dezenas de milhares de investidores para escolher assessores levaria semanas, a Opea se apoiou no dever fiduciário para agir sozinha. Um comitê aprovou, numa sexta-feira à noite, a contratação do Felsberg Advogados e da Journey Capital. Pesaram a favor duas condições: os termos das cinco emissões permitiam instalar assembleias com qualquer número de presentes e aprovar matérias por maioria simples, e a própria Raízen concordou em custear os assessores de todos os credores, prática que o executivo descreve como frequente em insolvências no exterior e pouco comum no país.
Ao negociar o bloco inteiro, os detentores de CRA participaram da mesa nas mesmas condições de bancos e de credores de bônus internacionais. De acordo com Teixeira, o plano reuniu adesão de quase 80% dos credores, com recuperação estimada em cerca de 70% do crédito, considerando ações e dívidas. A etapa de troca dos ativos ainda não foi concluída.
O perfil dos credores exigiu outro tipo de trabalho. Nas assembleias, que contaram com 140 a 150 participantes, cerca de 100 eram pessoas físicas, muitas delas aposentadas. A securitizadora preparou um material de perguntas e respostas que partia de conceitos básicos, como o que é securitização e o que é um CRA, e chegou a se reunir com gerentes de um grande banco que tinham dúvidas sobre o funcionamento de uma assembleia.
Para o executivo, a falha está no momento da venda: o investidor comprou pelo aplicativo um título AAA com pagamento semestral de juros sem saber que não havia cobertura do FGC nem garantia. Ele defende que a distribuição explique o que é um crédito quirografário e por que ele se diferencia de um CDB, além de estruturas que facilitem a tomada de decisões em situações de crise.
O debate já chegou à autorregulação. Segundo Teixeira, a Anbima coordena um grupo de trabalho que discute quórum de assembleias, fundos de despesa e segurança jurídica para securitizadoras que assumem a condução das negociações em nome dos investidores.
Com informações de Capital Aberto.



