Debêntures

Debêntures incentivadas não tiram demanda do Tesouro IPCA+, aponta estudo do GRI

Levantamento atribui perda de fôlego das NTN-Bs à piora fiscal e à saída de compradores institucionais, enquanto governo discute tributar títulos isentos

Daniel Leal, secretário do Tesouro Nacional, em foto oficial divulgada na nomeação
Daniel Leal, secretário do Tesouro Nacional, em foto oficial divulgada na nomeação · Foto: Divulgação/Tesouro Nacional

Um estudo do GRI Institute Infrastructure contesta o argumento de que as debêntures incentivadas estariam disputando com o Tesouro Nacional os mesmos recursos e, com isso, encarecendo a rolagem das NTN-Bs, os títulos públicos atrelados à inflação. Para os autores, a perda de tração desses papéis tem mais relação com o aumento da dívida pública, a piora da percepção fiscal e a redução do peso de investidores que tradicionalmente os compravam.

O principal dado do levantamento é o comportamento simultâneo dos dois mercados. Em 2025, as debêntures incentivadas somaram R$ 178 bilhões em emissões, o maior volume já registrado pela modalidade. No mesmo ano, as emissões de Tesouro IPCA+ chegaram a R$ 343 bilhões, o segundo maior valor da série. Segundo o estudo, a correlação entre os volumes emitidos das duas classes foi positiva de 2012 a 2025, e nenhum dos recordes confirma a hipótese de substituição.

O trabalho aponta outras causas para a menor demanda pelos títulos públicos de prazo longo. O patrimônio dos fundos exclusivos caiu de R$ 896 bilhões em dezembro de 2023 para R$ 544 bilhões em julho de 2026, movimento ligado às mudanças tributárias do período. A fatia dos fundos de investimento entre os detentores de NTN-Bs recuou de 25,4% em 2020 para 13,5% em 2026, até junho, e a captação líquida dos planos VGBL passou de R$ 59 bilhões em 2024 para R$ 3,5 bilhões em 2025.

Os autores reconhecem que a isenção de imposto de renda para pessoas físicas é a vantagem central das debêntures incentivadas frente ao Tesouro IPCA+, sujeito à tabela regressiva de 22,5% a 15%. O estudo estima a renúncia fiscal em cerca de R$ 8 bilhões por ano, mas lembra que o investidor de varejo, principal comprador das incentivadas, ainda tem fatia pequena no estoque de NTN-Bs, dominado por fundos, entidades de previdência e instituições financeiras.

O levantamento chega em meio à retomada do debate sobre o fim da isenção. Reportagens publicadas nesta semana indicaram que a equipe econômica avaliaria cobrar IOF sobre aplicações hoje isentas, como LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas. O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, afirmou que não há medida definida para taxar esses títulos com IOF, mas disse que a discussão sobre a tributação segue em pauta.

Para quem estrutura e distribui crédito privado, o ponto a acompanhar é o desenho de eventual mudança na tributação dos isentos, que pode alterar a demanda do investidor pessoa física por debêntures, CRI e CRA. Na conclusão dos autores, o fim da isenção não deve produzir o efeito esperado pelo governo, que é a redução do prêmio pago nos títulos públicos.

Texto produzido com apoio de inteligência artificial e revisado pela redação do FIDC Data.