Recebíveis

B3 define papel de FIDCs na duplicata escritural, obrigatória a partir de julho de 2027

Bolsa será escrituradora e registradora do título digital; fundos e bancos que financiam recebíveis passam a registrar cessões e garantias no novo sistema

Operadores em pregão de viva-voz da bolsa de valores de São Paulo, hoje B3, em foto de arquivo
Operadores em pregão de viva-voz da bolsa de valores de São Paulo, hoje B3, em foto de arquivo · Foto: Núcleo Editorial/Wikimedia Commons (CC BY 2.0)

A B3 divulgou na segunda-feira (9) como vai funcionar a divisão de tarefas no ecossistema da duplicata escritural, a versão digital do título que comprova vendas a prazo entre empresas. A bolsa vai atuar em duas frentes, como escrituradora e como registradora, e colocou os FIDCs (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios) ao lado de bancos e fintechs no grupo dos financiadores, aqueles que usam as duplicatas como base para conceder crédito.

A adoção obrigatória será escalonada, segundo a B3. A primeira etapa começa em julho de 2027, para as grandes empresas emissoras de duplicatas. As médias entram em janeiro de 2028, e as pequenas, em julho de 2028. Até lá, os participantes podem usar o período de produção assistida para testar processos, treinar equipes e fazer as integrações de tecnologia de forma gradual.

O fluxo começa no sacador, o fornecedor que vendeu a mercadoria ou prestou o serviço e é o dono original do recebível. Ele emite a duplicata, pede a escrituração da emissão e de cada atualização, responde pela veracidade dos dados e fica vinculado a uma única escrituradora. Quando quer antecipar recursos, cede o crédito a um financiador. Do outro lado está o sacado, o comprador, que aceita ou recusa o título e faz o pagamento no vencimento.

A B3 descreve a escrituradora como uma espécie de cartório digital: é ela que garante a existência de uma só versão válida de cada duplicata, sem registros em duplicidade, e acompanha todas as movimentações do título. Já a registradora se relaciona principalmente com os financiadores e dá visibilidade aos recebíveis e às cessões ou gravames que já pesam sobre eles. Completam o sistema os ERPs, as plataformas de negociação e outros fornecedores de tecnologia que as empresas usam no dia a dia.

Para os financiadores, a bolsa lista como atribuições registrar as cessões, a constituição de garantias e as próprias operações de crédito ligadas às duplicatas. Na avaliação da B3, o acesso a informações padronizadas e confiáveis permite medir o risco com mais precisão e ampliar a oferta de crédito às empresas.

Roberta Fortunato, superintendente de duplicatas escriturais da B3, afirmou que o sistema cria um ambiente mais transparente e seguro para a gestão de recebíveis. Segundo ela, as empresas que iniciarem a adaptação agora chegarão à obrigatoriedade com processos mais maduros e em posição mais competitiva.

Para gestores de FIDCs de recebíveis comerciais, o ponto central é a função da registradora, que permite verificar se um título já foi cedido ou dado em garantia antes de comprá-lo, o que reduz a chance de o mesmo lastro ser vendido a dois financiadores. Daqui em diante, o que acompanhar é quantas emissoras chegarão integradas às datas de 2027 e 2028, já que disso depende o volume de duplicatas que passará a circular no novo padrão.

Texto produzido com apoio de inteligência artificial e revisado pela redação do FIDC Data.