Regime Fácil

Regime Fácil soma R$ 161 milhões em cinco emissões de dívida de empresas menores na B3

Em seis meses, modelo da CVM para companhias com receita de até R$ 500 milhões teve quatro notas comerciais e uma debênture, e nenhuma abertura de capital

Otto Lobo, presidente da CVM, fala na reunião do Conselho Diretor da Abrasca, em São Paulo, em agosto
Otto Lobo, presidente da CVM, fala na reunião do Conselho Diretor da Abrasca, em São Paulo, em agosto · Foto: Divulgação/CVM

As empresas que usaram o Regime Fácil para captar recursos por meio da infraestrutura da B3 levantaram R$ 161 milhões nos seis primeiros meses do modelo, criado pela CVM para facilitar o acesso de companhias de menor porte ao mercado de capitais. De acordo com o balanço mais recente da bolsa, divulgado em 16 de setembro, foram cinco emissões de títulos de dívida corporativa desde 16 de março, data em que as novas regras passaram a valer: quatro de notas comerciais e uma de debêntures.

O ritmo foi lento entre um levantamento e outro. No balanço anterior, de julho, a B3 contabilizava quatro emissões, três de notas comerciais e uma de debêntures, que somavam R$ 149 milhões. Ou seja, de julho a setembro entrou apenas uma operação nova, de cerca de R$ 12 milhões, e o setor de logística passou a figurar na lista ao lado de tecnologia, mídia out of home, administração de hotéis e cosméticos.

A bolsa não detalhou o valor de cada operação nem identificou as empresas emissoras. Todas as cinco captações registradas na B3 foram de dívida; até o balanço de setembro, nenhuma companhia havia usado o regime para abrir capital ou fazer oferta de ações.

O Fácil foi instituído pelas Resoluções CVM 231 e 232, de julho de 2025. Pode usá-lo a companhia com receita bruta anual inferior a R$ 500 milhões, que passa a ter um rito mais rápido e mais barato para emitir dívida, listar ações ou fazer ofertas. Nas modalidades simplificada e direta, o volume captado fica limitado a R$ 300 milhões a cada 12 meses, e a análise das ofertas é feita pela própria entidade de infraestrutura de mercado, por meio de convênio com a CVM.

Para a B3, os números mostram que existe procura por alternativas de financiamento adequadas ao porte dessas empresas. Segundo Heitor Gomes, superintendente de Ofertas Públicas da bolsa, o regime amplia o acesso de companhias de diferentes setores e regiões do país ao mercado de capitais e funciona como complemento às fontes tradicionais de crédito.

Para quem atua em crédito privado, o balanço indica que o modelo ainda está em fase inicial: o volume acumulado é pequeno diante do mercado de dívida corporativa, e a predominância de notas comerciais mostra a preferência por um instrumento de estrutura mais simples. Os próximos balanços da B3 devem mostrar se o número de emissores cresce e se aparecem as primeiras ofertas de ações dentro do regime.

Texto produzido com apoio de inteligência artificial e revisado pela redação do FIDC Data.