Debêntures

GPA inicia reestruturação extrajudicial e B3 bloqueia debêntures e CRIs da varejista

Publicação da sentença abre prazo de 30 dias para credores aportarem recursos e de 60 dias para a emissão de novas debêntures de até R$ 2,6 bilhões

Corredor de supermercado com prateleiras de café e mercearia
Corredor de supermercado com prateleiras de café e mercearia · Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O GPA (Grupo Pão de Açúcar) começou a executar seu plano de recuperação extrajudicial após a publicação, nesta semana, da sentença de homologação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Com a publicação, passam a contar os prazos da reestruturação, e a B3 vai bloquear os títulos de dívida da varejista que fazem parte do plano.

Ficam indisponíveis as debêntures da 18ª e da 20ª emissões do GPA e os CRIs da 1ª e da 2ª séries da 80ª emissão da Virgo Companhia de Securitização, papéis que representam créditos sujeitos ao plano e estão registrados e custodiados na bolsa. Enquanto durar o bloqueio, a B3 não processará negociação, venda, cessão, transferência ou aluguel desses títulos, que permanecerão travados até serem trocados pelas novas debêntures.

Os credores que escolheram a chamada opção A têm até 30 dias corridos para aportar dinheiro novo na companhia; os que detêm créditos em moeda estrangeira e fizeram a mesma escolha têm igual prazo para aditar os contratos originais. O GPA, por sua vez, tem até 60 dias para emitir e entregar as debêntures das classes A e B. A meta da empresa é levantar R$ 200 milhões com esses aportes.

O plano foi homologado em 7 de outubro pela juíza Larissa Gaspar Tunala, da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, depois de seis meses de negociação. Teve apoio de credores que representam 57,49% dos créditos, acima do mínimo exigido pela Lei de Recuperação e Falências, e abrange mais de R$ 4,5 bilhões em créditos quirografários, sem garantia real e sem relação com operações correntes de fornecimento.

A opção A reuniu 88,4% dos créditos e só vale para quem coloca recursos novos. Nela, a dívida é trocada integralmente, sem desconto no valor nominal, por novas debêntures de até R$ 2,6 bilhões, em duas séries, sendo a segunda conversível em ações do GPA.

As alternativas restantes preservam apenas 30% do crédito. Na opção B, escolhida por 8,3% dos credores, essa parcela vira debêntures corrigidas pelo CDI, com pagamentos semestrais a partir de 2032 e vencimento em setembro de 2036. Na opção C, com 3,2%, não há emissão de títulos: o crédito é atualizado pelo CDI e segue o mesmo cronograma até 2036.

Para gestores de fundos de crédito e investidores que carregam os papéis bloqueados, os próximos marcos são a confirmação dos aportes dentro do prazo de 30 dias e a emissão das novas debêntures em até 60 dias, que encerra o período de indisponibilidade dos títulos na B3.

Texto produzido com apoio de inteligência artificial e revisado pela redação do FIDC Data.