Fraude fiscal

Operações no Paraná bloqueiam R$ 63,8 mi em ativos de dez FIDCs por notas frias de sebo

Receita e MP do Paraná dizem que fundos de uma mesma administradora deram liquidez a títulos sem lastro; QI Tech, dona da Singulare, afirma que não é alvo

Servidor da Receita Federal ao lado de viatura do órgão; Receita e MP do Paraná deflagraram as operações Enxágue e Catéter
Servidor da Receita Federal ao lado de viatura do órgão; Receita e MP do Paraná deflagraram as operações Enxágue e Catéter · Foto: Divulgação/Receita Federal

A Receita Federal e o Ministério Público do Paraná deflagraram na quarta-feira (4) a segunda fase da Operação Enxágue e a Operação Catéter, que investigam o uso de empresas de fachada para sonegar ICMS e lavar dinheiro no comércio de sebo e gordura animal. A Justiça determinou o sequestro e a indisponibilidade de até R$ 271,5 milhões em bens e valores, incluindo os ativos de dez FIDCs, estimados em cerca de R$ 63,8 milhões, e cerca de R$ 10,9 milhões de quatro securitizadoras.

Segundo a Receita, as chamadas noteiras, registradas em nome de laranjas, emitiam notas fiscais sem operação real para que indústrias de biodiesel e curtumes se apropriassem de créditos de ICMS que nunca eram recolhidos. Os órgãos afirmam que FIDCs geridos e administrados por uma mesma instituição funcionavam como canal para transformar títulos sem lastro em dinheiro com aparência lícita, ao lado de securitizadoras e factorings que antecipavam os valores das notas.

Na Catéter, nove fundos sob a mesma administradora e o mesmo gestor aportaram R$ 63,7 milhões em uma empresa investigada, que devolveu mais de R$ 31 milhões aos fundos em 645 operações, 564 delas a um único FIDC. Para os investigadores, esse fluxo não se parece com a antecipação regular de recebíveis e sugere a recompra de títulos sem lastro. Na Enxágue, um único FIDC ligado a um grupo econômico de Maringá injetou R$ 60,1 milhões nas empresas de fachada.

Foram cumpridos 64 mandados de busca e apreensão em 28 municípios do Paraná, de São Paulo, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, um deles na sede da administradora dos fundos, em São Paulo. A Justiça vetou resgates, amortizações e distribuição de rendimentos das cotas dos investigados em FIDCs e pediu informações à CVM, ao Banco Central e à administradora. A Receita também vai ajudar a identificar cotistas e beneficiários finais dos fundos.

Em nota, a QI Tech informou ter atendido a uma requisição de documentos sobre operações feitas por terceiros em fundos administrados pela Singulare, que ela comprou em negócio concluído em novembro de 2024. A empresa diz que os fatos apurados vão de 2016 a 2021, antes da aquisição, que as decisões de investimento dos fundos cabem a gestores independentes e que ela não é alvo da investigação.

Os órgãos não informaram responsabilização formal dos fundos ou de seus prestadores de serviço, e as apurações seguem em andamento. Para administradoras, gestoras e custodiantes, o caso coloca em foco a verificação da existência das vendas que originam os recebíveis, a concentração em cedentes ligados entre si e a checagem dos sócios dos originadores. A acompanhar estão os desdobramentos para os cotistas dos fundos bloqueados e eventuais apurações próprias da CVM e do Banco Central.

Texto produzido com apoio de inteligência artificial e revisado pela redação do FIDC Data.