Selic

Durigan nega que proposta de Lara Resende para limitar a Selic esteja na mesa de Lula

Economista sugere manter os juros entre 3% e 5,5% e levar a taxa a cerca de 7,5% em 12 meses; ideia gerou apreensão no mercado na semana do Copom

Dario Durigan, ministro da Fazenda, em foto de arquivo
Dario Durigan, ministro da Fazenda, em foto de arquivo · Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou no domingo (1º) que nenhuma ideia de tabelamento de juros está sob análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração veio depois de circular a informação de que o economista André Lara Resende, um dos formuladores do Plano Real, se reuniria com Lula nesta semana para apresentar uma proposta que fixa limites para a taxa Selic. Segundo Durigan, não há encontro marcado entre os dois.

O ministro disse que diversos economistas se ofereceram para colaborar com o governo e mantêm contato com Aloízio Mercadante, presidente do BNDES, mas sem reunião prevista com o presidente. Mercadante também negou que haja agenda ou debate interno sobre o tema e afirmou que a proposta não está no governo. O presidente do PT, Edinho Silva, criticou o que chamou de especulações e disse que só Durigan fala em nome do governo na política econômica.

A tese foi apresentada no fim de setembro no artigo "Eu Acuso: uma proposta para eliminar os juros absurdos". Nele, Lara Resende defende a criação de um Conselho Fiscal e Monetário Nacional, que definiria metas fiscais e de juros em conjunto para um horizonte de quatro a cinco anos. O Banco Central se comprometeria a manter a Selic numa faixa entre a meta de inflação, de 3% ao ano, e o crescimento nominal potencial da economia, estimado em cerca de 5,5%. Na transição, a taxa básica, hoje em 13,75%, seria reduzida gradualmente em 12 meses até perto de 7,5%.

O argumento central do economista é que o desequilíbrio das contas públicas vem dos juros, e não do gasto primário. Pelas contas dele, com custo médio de 12,68% ao ano sobre a dívida bruta, o endividamento cresce cerca de R$ 1,4 trilhão por ano, o equivalente a 10,5% do PIB, enquanto o PIB nominal avança perto de 7%. A dívida bruta chegou a 82,9% do PIB em agosto, acima dos 71,7% registrados em 2022. O Banco Central, por sua vez, sustenta que os juros elevados são necessários para conter a inflação e cita, nas atas do Copom, a trajetória dos gastos públicos entre os fatores de pressão.

A possibilidade de a proposta chegar ao Planalto provocou apreensão entre investidores. Gestores apontam risco de perda de autonomia do Banco Central e de desancoragem das expectativas de inflação. Mesmo economistas alinhados ao PT avaliam que a simples menção de que o governo estudaria a ideia gera ruído. A ex-ministra Gleisi Hoffmann, por outro lado, compartilhou o artigo nas redes sociais e o defendeu.

O episódio ocorre na semana em que o Copom se reúne para decidir a Selic e em meio à cobrança de agentes de mercado por uma agenda fiscal para o quarto mandato de Lula. Aliados do presidente defendem antecipar a definição da equipe econômica para conter a alta do dólar observada após o segundo turno.

Para quem atua com FIDCs e crédito privado, a Selic é a referência da maior parte das cotas e das debêntures atreladas ao CDI e baliza o custo de captação dos cedentes. Os próximos passos a acompanhar são o comunicado do Copom e a definição da política fiscal do novo mandato, que tendem a orientar a curva de juros e os prêmios cobrados nas emissões.

Texto produzido com apoio de inteligência artificial e revisado pela redação do FIDC Data.